Assista ao Video onde o FNCA discute a questão tributária - INSS
Uma das maiores preocupações das Cooperativas Ambientais.
Estiveram presentes na reunião ocorrida (16/02), em Orlândia, São Paulo, os representantes das Cooperativas de Reciclagem, Srs. Anderson Nassif (Cooperlol) de Orlândia, Adriana(Cooperar) de Ituverava e Geni(Mãos Dadas) de Ribeirão Preto, os Contabilistas José Eduardo e Dileusa (Campez Contabilidade). Na oportunidade foram convidados para participarem deste encontro, os especialistas em cooperativas, Ede Ferrão da empresa Contabilcoop – Assessoria & Contabilidade Ltda. e Anderson Oliveira do Nascimento da empresa NCA Assessoria, Desenvolvimento Técnico e Empresarial S/S Ltda.
O encontro ocorreu na sede da Cooperlol e teve a finalidade de abordar questões relativas aos aspectos previdenciários, a falta de regulamentos específicos para as Cooperativas Ambientais, o apoio governamental e a apresentação de Sistema de Gestão para Cooperativas - CONTCOOP®, ferramenta específica para o desenvolvimento e controle das cooperativas.
Bastante preocupado, Anderson Nassif, presidente da Cooperlol, questionou aos especialistas sobre a obrigatoriedade das Cooperativas Ambientais contribuírem com 20% a titulo de ônus patronal INSS, alegou que as receitas advindas da comercialização dos materiais recicláveis são distribuídas aos associados e que esta obrigatoriedade inviabilizaria a continuidade das Cooperativas.
A Gestora de Cooperativas e Contabilista, Sra. Ede Maria, disse que é necessário um estudo para apresentação de um projeto no que diz respeito a reestruturação deste segmento, pois as regras previdenciárias aplicadas às Cooperativas de Produção, as quais segundo a legislação, estão sujeitas a esta contribuição, não podem ser aplicadas às Cooperativas Ambientais, posto que estas nada produzem, não transformam e nem agregam insumos aos materiais recicláveis coletados, disse que este trabalho caracteriza um serviço prestado (aqui se caracteriza como sendo uma cooperativa de serviços propriamente dita) e não uma produção, havendo a necessidade precípua de se estabelecer regras próprias por quem de direito face à “vacatio legis”.
De acordo com o especialista e Contador Sr. Anderson Oliveira (NCA), para que as Cooperativas possam pleitear qualquer tipo de benefício ou mudança na legislação competente, é necessário que as mesmas estejam com seus controles internos adequados, praticarem a governança corporativa e utilizarem ferramentas de apoio adequadas a sua estrutura, sendo proposto a implantação do CONTCOOP®, sistema de contabilidade e Controles de Cooperativas com integração de movimentação de cartões e geração de receitas através de convênios o que dariam maior visibilidade aos associados e sociedade em geral.
Anderson(NCA) informa que o resultado das implementações será colhido após o cumprimento dos processos de reorganização, desde a implantação do CONTCOOP® até a capacitação dos associados. Isso implicará em uma valorização dos trabalhadores, com redução de custos e melhor aproveitamento da imagem e potencial das cooperativas ambientais.
Na oportunidade os participantes pré-definiram uma agenda de adequações junto a essas cooperativas, a partir de março de 2011, que contribuirá efetivamente para nova metodologia e sistemática de trabalho destas cooperativas pois, além de lutarem por um reconhecimento nacional, terão também um grande avanço cultural e tecnológico, finaliza Anderson.
Como resultado positivo deste encontro, ficou decidido a formação de uma parceria das empresas Contabilcoop e NCA junto ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que envolve cerca de 400 (quatrocentas) Cooperativas, para a apresentação junto as autoridades e legisladores, de propostas para o adequado recolhimento previdenciário, abertura de linha de financiamento, desmembramento das Cooperativas do Ramo Trabalho com a Criação do Ramo < Cooperativa de Serviços > sendo resumidas como: Cooperativas Ambientais.
