FNCA se reune com o Presidente da COAMARI em São Paulo

Galpão Central de Comercialização da COAMARI

Na tarde de 09/04, a Vice Presidente do FNCA Sra Ede Maria Reis Ferrão se reuniu com o Presidente da Coamari Cooperativa de Materiais Recicláveis de Itapeva, Sr Cristiano Ferreira.

A finalidade deste encontro foi conhecer o trabalho realizado pela Coamari em Itapeva, interior de São Paulo, bem como tomar conhecimento das dificuldades enfrentadas pela Cooperativa.

A COAMARI é responsável desde 2005 pela implantação da Coleta Seletiva na cidade com inclusão dos catadores, hoje a Cooperativa coleta em media 90 toneladas de materiais que poderiam estar indo para o Aterro Sanitário, prejudicando assim o Meio Ambiente.

Os 44 Catadores da COAMARI realizam os trabalhos diariamente e de forma organizada, trabalhando com uniformes e Carrinhos personalizados, além de um grupo que faz a coleta porta a porta com o caminhão artuando nas regiões de: Itapeva, Ribeirão Grande, Taquarivai e Nova Campina.

Uma das preocupações apontadas pelo Sr Cristiano foi a falta de parcerias ou de outras Cooperativas na região, para troca de infomações na área tributária. A Sra Ede Maria ressaltou que agora a Coamari pode contar com as orientações do FNCA.

Cristiano destacou que um dos maiores entraves é o INSS, pois a Cooperativa é enquadrada como sendo de "Produção" e a legislação obriga ao recolhimento de 20% (Ônus Patronal) valor este, que onera sobremaneira a Cooperativa. A Sra Ede Maria, explicou que se a atividade da Cooperativa envolve apenas a Coleta, Seleção, prensagem, enfardamento e comercialização destes materiais, não envolvendo agregação de matériais primas, beneficiamento e nem transformação em novos produtos, que esta atividade não pode ser caracterizada Produção, então o INSS não pode cobrar 20% (Onus patronal).

Ede Maria, ressaltou que a maioria destas Cooperativas executam esta atividade e é por esta razão que uma pesquisa neste sentido estará sendo encaminhada para todas as Cooperativas do Brasil, para que elas respondam o questionário, a pesquisa envolverá também outras questões voltadas a administração, apoios governamentais, a parte tributária e também sobre a parte educacional e social de seus associados.

Somente de posse do resultado desta pesquisa, o Diretor Juridico do FNCA Dr Reginaldo Ferreira Lima  Filho, terá condições de demonstrar aos órgãos públicos as atividades desenvolvidas pelas Cooperativas e poderá  fundamentar o pedido de adequado tratamento tributário para este segmento.

Ede Maria ressaltou ainda que é muito importante a colaboração das Cooperativas de Catadores com o preenchimento deste fomulário, porque um estudo será feito de modo a beneficiar Cooperativas e Cooperados não somente na parte tributária mas também na implantação de métodos modernos de Gestão, Tecnologia da Informação e desenvolvimento educacional e social de seu quadro social, destacou ainda que até o final deste ano será feito um evento do Fórum, para apresentação das propostas.

Como a reunião ocorreu na capital de São Paulo, ficou de pé o convite para que o FNCA visite as instalações da COAMARI, o que ocorrerá em breve.

Fonte: FNCA

FNCA esteve presente no evento sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo



Foto: Clóvis Fabiano



A Sra Ede Maria Reis Ferrão, Vice Presidente do FNCA, esteve presente na manhã de quarta feira, (13/04), no evento Díálogos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos que ocorreu na Associação Paulista de Supermercados, no bairro da Lapa, São Paulo.

A finalidade desta reunião que congregou mais de 300 pessoas foi compreender e discutir a Lei 12.305/2010 que institui a PNRS.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Senhor Paulo Nigro Presidente da Tetra Pak, que destacou o "Meio Ambiente" como sendo a quinta maior preocupação dos brasileiros, lembrou ainda que a PNRS é uma oportunidade para reunir tres pilares da sustentabilidade, sendo: o econômico pela geração de renda. o ambiental, pelo alívio dos aterros e o social, pela inclusão dos catadores.

Na sequência foi feita uma explanação pelo Sr. Silvano Costa, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, sobre a Lei 12.305/2010, destacando três pontos importântes: Responsabilidade Compartilhada, Acordos Setoriais e Logística Reversa, ressaltou ainda que foi constituído um Comitê Interministerial orientador, o qual teve sua primeira reunião em 17/02, sendo as próximas reuniões previstas para 16/06 e 20/10, para deliberarem sobre as regulamentações e garantir que as metas e prazos contidos na Lei, se cumpram.

Atualmente cerca de 1 a 2% dos resíduos desviados dos aterros são encaminhados para a reciclagem, a expectativa é que até 2014 este percentual aumente para 30%.

Após a explanação da Lei, houve um debate com representantes dos setores ligados à cadeia dos resíduos, empresas, órgãos públicos e jornalistas. A mesa redonda foi composta por: Lisa Gunn - Consultora de Meio Ambiente do IDEC, André Vilhena - Diretor do CEMPRE, Paulo Pompilho - Diretor do Grupo Pão de Açucar, Fernando Von Zuben - Diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak, Roberto Laureano - Coordenador do MNCR, Samyra Crespo - Secretária de Articulação Inst. e Cidadania Ambiental, Maristela Crispin - Jornalista do Diário do Nordeste e Célia Rosemblum - Jornalista do Valor Econômico. O Senhor Dal Marcondes (Envolverde) serviu de Moderador e houve a participação do público com o envio de  perguntas por escrito.

Os principais assuntos debatidos foram: Linha de Financiamento para apoio aos negócios da Reciclagem, Defesa do Consumidor quanto a Logística Reversa e quanto a sua responsabilidade referente a Coleta Seletiva; O papel importante do Catador como parceiro na Logística Reversa, bem como a sua profissionalização e a diminuição dos catadores informais, instituindo a sua formalização através da adesão às Cooperativas, bem como a preocupação com a organização destas entidades.

O que ficou claro e o mais importante é que sem a participação da população não será possível aumentar o volume dos resíduos recicláveis, pois muitos desses materiais se perdem pelo contato com residuos orgânicos(úmidos), falta a conscientização e a orientação sobre a coleta seletiva. É preciso uma divulgação maciça sobre a Educação Ambiental, destacou Sr Roberto Laureano do MNCR.

Ao final do evento a Vice Presidente do FNCA, Ede Maria Reis Ferrão, cumprimentou Sr Roberto(MNCR) e Sra. Luciana(CEMPRE), apresentando a finalidade do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, destacando a importância da Criação de segmento específico para esta atividade, fato que o FNCA já tomou providências, bem como a Capacitação dos Cooperados como Gestores da Cooperativa, implantação de métodos de Auto Gestão, Tecnologias de Informática  e contabilidade lembrando ainda da necessidade de normatização de legislação diferenciada tais como INSS, ISS entre outros. O Sr. Roberto e Sra Luciana ficaram de entrar em contato para agendamento de reuniões futuras para tratar essas questões.

Fonte: FNCA

FNCA apoia as Sugestões feitas pelo MNCR ao Ante Projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos na Bahia

Na noite de ontem, domingo 10/04, a Diretoria Vice Presidente do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais - FNCA, Sra. Ede Maria Reis Ferrão tomou conhecimento da solicitação de apoio por parte do MNCR sobre as sugestões de alterações na Lei Estadual da Politica de Resíduos Sólidos na Bahia.

O prazo para as propostas abertas ao público intitulada Consulta Pública Ante Projeto de Lei da Política de Resíduos Sólidos PERS/BA, expira na data de hoje 11/04 às 23.59hs. A maior preocupação do MNCR e do FNCA é um artigo contido na Lei, o qual permite a incineração do lixo, esta prática já ocorre em outros países e em alguns municípios do Brasil e segundo estudos, provoca danos a saúde pública, poluição do ar e de rios, além de tirar a oportunidade de trabalho dos Catadores.

No site do sedur-BA http://www.sedur.ba.gov.br/persba/  contém um formulário de recebimento de Contribuições com duas possibilidades: 1) sugerir alterações, inclusões e exclusões de artigos, incisos e parágrafos, ou 2) Emitir um comentário genérico, o qual poderá traduzir um reforço positivo, uma crítica ao texto do Anteprojeto de lei como um todo, ou mesmo uma informação que poderá ser útil na etapa de implantação da PERS/BA.

Com a finalidade de fortalecer o pedido do MNCR, a diretora Vice Presidente do FNCA Sra. Ede Maria, colaborou com o seguinte comentário:

Na qualidade de Vice Presidente do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, venho por meio deste, apoiar a íntegra das sugestões elaboradas pelo MNCR, tal qual consta em seu site: http://www.mncr.org.br/box_2/blog-nordeste/aos-companheiros-organizados.

Nosso grupo é formado por especialistas em Cooperativismo, de modo que somos a favor da manutenção das Cooperativas existentes, do apoio e incentivo a Constituição, organização e desenvolvimento de Cooperativas de Catadores e Reciclagem.

Comunicamos que protocolamos uma carta em Brasilia na OCB Organização das Cooperativas Brasileiras para a Criação do 14º ramo denominado Cooperativas Ambientais, para fortalecer este segmento e dar-lhes diretrizes quanto as normas tributárias de cunho diferenciado, bem como as rotinas de Contabilidade e a implantação de métodos modernos de Auto Gestão e tecnologia da Informação, bem como a capacitação técnica e Cooperativista de seus Associados para a manutenção, desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade de seus empreendimentos cooperativos.

Somos contra a implantação dos sistemas de incineração, pois a mesma, segundo estudos, são prejudiciais a saúde e ao meio ambiente, além de tirar a oportunidade de trabalho de milhares de catadores.

As cidades que estão com problemas por falta de aterros e espaços para depositarem os resíduos sólidos, devem incentivar a criação de Cooperativas e promoverem a educação ambiental de seus habitantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

A Reciclagem e Reutilização dos Materiais Recicláveis são oportunidades de Inclusão Social e Geração de Renda para estas pessoas as quais merecem todo o nosso respeito, carinho e apoio.

Os demais membros de nosso Fórum estarão se manifestando neste site para apoio as sugestões do MNCR.

Torno pública esta manifestação de solidariedade em nosso blog. http://fnca.blogspot.com/

Fonte: FNCA/SP

FNCA realiza reunião técnica para discussão estratégica e previdenciária para Cooperativas Ambientais

Na última terça feira (06/04/2011) a equipe técnica do FNCA esteve reunida em São Paulo para tratar de assuntos importantes relacionados ao desenvolvimento das Cooperativas Ambientais. Após ampla discussão, o Diretor Jurídico Reginaldo Ferreira Lima Filho, apresentou alternativas tributárias para apuração da definição da base de cálculo do recolhimento previdenciário, ISS, ICMS e demais Impostos.

Ede Maria Reis Ferrão, Diretora Secretária e de Relações Institucionais, estará realizando levantamento junto as Cooperativas para identificação das suas necessidades, formas de recolhimento dos impostos e características operacionais, com vistas a elaboração de relatório o qual servirá para fundamentar o pedido de alterações tributárias, destacou ainda que em pouco tempo de formação do FNCA já temos contatos com Cooperativas e lideranças de vários Estados Brasileiros, o que reforça o papel de assuntos técnicos do FNCA além de ampla divulgação dos assuntos trabalhados e publicados através do endereço: http://fnca.blogspot.com/.

Anderson Nascimento, Presidente do FNCA, destaca a importância da construção de caminhos viáveis e de apoios dos órgãos e instituições financeiras para o desenvolvimento deste segmento, com recursos e aprovação de projetos, que com a publicação da lei 12.305/2010 ganhará destaque no cenário nacional. A realização do I Fórum Nacional de Assuntos Técnicos promovidos pelo FNCA seja realizado até o final de 2011, pois precisamos dar continuidade a “Carta Ambiental de Brasília” e apoiar os movimentos sociais e políticos deste segmento de forma contributiva.

Fonte: FNCA, São Paulo.

FNCA visita a COOPERVIVABEM

Na última sexta feira, (01/04) a Coordenadora do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, Sra. Ede Maria Reis Ferrão, visitou as instalações da Cooperativa de Produção dos Trabalhadores em Materiais Recicláveis de São Paulo, COOPERVIVABEM.

Em reunião com a diretoria composta por Elma(presidente), Jucélia(secretária) e Tereza(tesoureira), Ede Maria apresentou o propósito do Fórum e pediu a colaboração da COOPERVIVABEM para prestarem informações sobre suas atividades, preenchendo um formulário de pesquisa.

A importância desta pesquisa é identificar as atividades desenvolvidas pelas Cooperativas Ambientais e em posse de tais informações devidamente documentadas, apresentar um projeto para os órgãos públicos mudem a legislação do INSS de modo a beneficiar os Cooperados e as Cooperativas deste segmento.

Segundo Ede Maria, por falta de previsão legal, estas Cooperativas estão sendo confundidas com as Cooperativas de Trabalho e Produção, tendo que se sujeitar as regras previdenciárias impostas as estes dois últimos, as quais não se aplicam ao segmento de Cooperativas Ambientais voltadas para a Reciclagem.

Nesta oportunidade, foram avaliadas as necessidades da COOPERVIVABEM, sendo relatadas pela Tesoureira e Ex-Presidente da Cooperativa Sra. Tereza, sobre as dificuldades para a medição dos serviços dos Cooperados. A Coordenadora sugeriu a implantação de sistemas integrados de informática para melhor gerenciar as atividades da Cooperativa e informou que é possível fazer o apontamento das produções dos cooperados instalando um ponto eletrônico junto à balança que pesa os materiais recicláveis e dessa forma alimentar o sistema diariamente acumulando informações para, ao final do mês, fazer o fechamento automático da Folha de Repasse aos Cooperados.

A Diretoria da Cooperativa se mostrou preocupada com a aposentadoria especial dos cooperados, uma vez que estes trabalham expostos a agentes nocivos, que podem trazer danos a saúde ou a integridade física dos mesmos.

A Coordenadora Sra Ede Maria, explicou que na legislação do INSS existem regras para as Cooperativas de Trabalho e de Produção e que há a necessidade da criação de regras para os Cooperados filiados as Cooperativas Ambientais, esta reinvindicação será estudada pelos técnicos do FNCA e incorporada ao projeto já em elaboração para ser apresentado ao INSS.  

Ede Maria informou que em data oportuna, outras pesquisas serão feitas junto aos cooperados para melhor avaliação das necessidades dos mesmos com o objetivo de auxiliá-los no aspecto Social e Educacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do FNCA.

FNCA Protocola Documento em Brasilia Para o Reconhecimento do Ramo Cooperativa Ambiental

Dr.Reginaldo - Anderson e Paiva

Os representantes do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais – FNCA, Srs. Anderson Oliveira do Nascimento e Reginaldo Ferreira Lima Filho, estiveram em Brasília na ultima quarta feira (30/03), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, protocolando pedido de reconhecimento do 14º. segmento cooperativista, denominado Cooperativa Ambiental, formado por trabalhadores no segmento de reciclagem.

O Fórum Ambiental é um grupo de trabalho de caráter técnico jurídico e tem como propósito trabalhar em prol deste segmento que com a publicação da Lei 12305/10 crescerá de forma significativa para os próximos anos, tendo papel primordial para sociedade, governos e empresas privadas.

De acordo com Anderson Nascimento, especialista em cooperativas, o documento protocolado, denominado como “Carta Ambiental de Brasília” visa a atenção especial para esse segmento cooperativista, segregando-o dos demais tanto no conceito de trabalho e serviço, como no tratamento diferenciado nas suas atividades praticadas, assim como redução da base de cálculo do INSS e adequado tratamento dos recolhimentos previdenciários, nas alíquotas de 11% e 20% para as cooperativas e cooperados, finaliza.

Reginaldo Ferreira Lima Filho, advogado especializado em cooperativas afirma que a separação doutrinária deste segmento é fundamental para conceituação das Cooperativas Ambientais e precisa ser observada com maior atenção pelas autoridades e legisladores, pois, a excessiva carga tributária que pode chegar a 31% (trinta e um por cento) apenas do INSS pode inviabilizar a continuidade deste segmento tão importante.

De acordo com Ede Maria Reis Ferrão e Carlos Antônio de Lemos Freitas, membros do Fórum, há muito tempo essas questões precisam ser solucionadas, pois, a perca da renda e a falta de regulamentação específica travam o processo de crescimento natural destas cooperativas que são confundidas como Cooperativas de Trabalho ou de Produção convencionais.

Há algum tempo as discussões em âmbito técnico vêm sendo realizadas, com publicação de artigos técnicos, palestras e visitas a cooperativas deste segmento, gerando a necessidade da criação do Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, o qual, tem papel fundamental a ser agregado ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR nas conquistas aos trabalhadores e benefícios para toda sociedade. Nesse sentido serão criados grupos de trabalho e parcerias para direcionamento e desenvolvimento das Cooperativas Ambientais de todo Brasil.

As primeiras ações realizadas pelo Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, poderão ser consultadas através do BLOG http://fnca.blogspot.com/ ou ainda pelo email: forum.ambiental@hotmail.com, com Ede Maria ou Anderson Nascimento.