Em maio de 2011, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, mostrou-se interessada em apoiar o pleito do FNCA, manifestando-se através de seu Presidente Márcio Lopes de Freitas em documento oficial recebido pelo fórum, no qual solicita maiores esclarecimentos e identificação própria desse novo segmento.Em março de 2011, o Fórum Nacional das Cooperativas Ambientais, representado pelo Sr. Anderson Oliveira do Nascimento – Diretor Presidente, Reginaldo Ferreira Lima Filho – Diretor Jurídico, Ede Maria Reis Ferrão - Diretora Vice Presidente e Carlos Antônio de Lemos Freitas - Diretor Técnico, desenvolveram o documento denominado como "Carta de Brasília", protocolado em 30/03/2011 na OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.
Esse documento teve como propósito pleitear a separação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do segmento de Trabalho/Produção e enquadrá-las no segmento Ambiental.
Esse documento teve como propósito pleitear a separação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do segmento de Trabalho/Produção e enquadrá-las no segmento Ambiental.
A importância do reconhecimento do 14º. segmento cooperativo vem de encontro às necessidades e características desse público que atualmente está composto por mais de 460 cooperativas espalhadas pelo Brasil.
De acordo com Anderson, Presidente do FNCA, "As cooperativas desse segmento ainda se confundem na parte estatutária, com as tradicionais cooperativas de trabalho e produção, fato pelas quais acabam sendo penalizadas com excessivas cargas tributárias, principalmente nas questões previdenciárias, onde a cota patronal possui diversos entendimentos e poucas definições, mas que de certo é que o cooperado acaba sendo prejudicado por essas complicações, podendo inclusive inviabilizar a continuidade da cooperativa", finaliza.
Tão importante quanto separar esse segmento é proporcionar de forma legal e estruturada, condições dignas e humanas para os associados dessas cooperativas, além da aplicação do artigo 8º. da Lei 12.305/10 – Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em maio de 2011, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, mostrou-se interessada em apoiar o pleito do FNCA, manifestando-se através de seu Presidente Márcio Lopes de Freitas em documento oficial recebido pelo fórum, no qual solicita maiores esclarecimentos e identificação própria desse novo segmento.
Em reunião realizada no FNCA, ficou definido que a Diretora Ede Maria, entrará em contato com algumas cooperativas para realizar uma "Rodada de Discussões" e criar o primeiro padrão institucional dessas cooperativas, para então, atender as exigências da OCB.
Outro fator importante que estava sendo cobrado por essas cooperativas foi o Sistema de Tecnologia para Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, missão essa que há 3 meses vem sendo trabalhada pela Contcoop.
No mês de julho/11 estarão sendo instaladas nas primeiras cooperativas a primeira fase desse processo, que é justamente o gerenciamento e controle do repasse de produção dos cooperados.
De acordo com a diretora Ede Maria, no prazo de até 60 dias, pretende-se padronizar cerca de 20 cooperativas, com capacitação e orientação operacional para o gerenciamento de produção dos associados.
As demais fases serão divididas em controles de informações operacionais e contabilidade conforme a Norma Brasileira de Contabilidade 10.8.
Fonte: FNCA.
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