FNCA se reune com o Presidente da COAMARI em São Paulo

Galpão Central de Comercialização da COAMARI

Na tarde de 09/04, a Vice Presidente do FNCA Sra Ede Maria Reis Ferrão se reuniu com o Presidente da Coamari Cooperativa de Materiais Recicláveis de Itapeva, Sr Cristiano Ferreira.

A finalidade deste encontro foi conhecer o trabalho realizado pela Coamari em Itapeva, interior de São Paulo, bem como tomar conhecimento das dificuldades enfrentadas pela Cooperativa.

A COAMARI é responsável desde 2005 pela implantação da Coleta Seletiva na cidade com inclusão dos catadores, hoje a Cooperativa coleta em media 90 toneladas de materiais que poderiam estar indo para o Aterro Sanitário, prejudicando assim o Meio Ambiente.

Os 44 Catadores da COAMARI realizam os trabalhos diariamente e de forma organizada, trabalhando com uniformes e Carrinhos personalizados, além de um grupo que faz a coleta porta a porta com o caminhão artuando nas regiões de: Itapeva, Ribeirão Grande, Taquarivai e Nova Campina.

Uma das preocupações apontadas pelo Sr Cristiano foi a falta de parcerias ou de outras Cooperativas na região, para troca de infomações na área tributária. A Sra Ede Maria ressaltou que agora a Coamari pode contar com as orientações do FNCA.

Cristiano destacou que um dos maiores entraves é o INSS, pois a Cooperativa é enquadrada como sendo de "Produção" e a legislação obriga ao recolhimento de 20% (Ônus Patronal) valor este, que onera sobremaneira a Cooperativa. A Sra Ede Maria, explicou que se a atividade da Cooperativa envolve apenas a Coleta, Seleção, prensagem, enfardamento e comercialização destes materiais, não envolvendo agregação de matériais primas, beneficiamento e nem transformação em novos produtos, que esta atividade não pode ser caracterizada Produção, então o INSS não pode cobrar 20% (Onus patronal).

Ede Maria, ressaltou que a maioria destas Cooperativas executam esta atividade e é por esta razão que uma pesquisa neste sentido estará sendo encaminhada para todas as Cooperativas do Brasil, para que elas respondam o questionário, a pesquisa envolverá também outras questões voltadas a administração, apoios governamentais, a parte tributária e também sobre a parte educacional e social de seus associados.

Somente de posse do resultado desta pesquisa, o Diretor Juridico do FNCA Dr Reginaldo Ferreira Lima  Filho, terá condições de demonstrar aos órgãos públicos as atividades desenvolvidas pelas Cooperativas e poderá  fundamentar o pedido de adequado tratamento tributário para este segmento.

Ede Maria ressaltou ainda que é muito importante a colaboração das Cooperativas de Catadores com o preenchimento deste fomulário, porque um estudo será feito de modo a beneficiar Cooperativas e Cooperados não somente na parte tributária mas também na implantação de métodos modernos de Gestão, Tecnologia da Informação e desenvolvimento educacional e social de seu quadro social, destacou ainda que até o final deste ano será feito um evento do Fórum, para apresentação das propostas.

Como a reunião ocorreu na capital de São Paulo, ficou de pé o convite para que o FNCA visite as instalações da COAMARI, o que ocorrerá em breve.

Fonte: FNCA